CCJ do Senado aprova aumento do cotas raciais para concurso público
CCJ do Senado aprova aumento do cotas raciais para concurso público
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A Comissão do Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (oito), por 17 votos benefícioáveis contra oito, o turno suplementar do Projeto de Lei 1.958, por 2021, de que prorroga por mais 10 anos a política por cotas raciais de modo a concursos públicos e processos seletivos para a administraçãeste pública federal, direta e indireta, contendo fundações privadas e autarquias.
Tais como este projeto tramita em feição terminativo, segue direto para análise da Câmara Destes Deputados, desprovido precisar da aprovação do plenário do Senado. Este tema deterá que atravessar pelo plenário somente se nove senadores apresentarem um recurso contra a matfoiria em até cinco dias úteis.
Este projeto aprovado aumenta dos atuais 20% de modo a 30% o Completa das vagas reservadas de modo a cotas raciais, incluindo ainda ESTES grupos dos indígenas e quilombolas. Atualmente, as cotas raciais de modo a concursos alcançam somente a populaçãeste negra, de que inclui pretos e pardos. A lei por cotas para concursos, por 2014, vence no dia 9 por junho.
O relator do projeto, senador Humberto Costa (PT-PE), rejeitou as quatro emendas apresentadas pelos senadores Sérgio Moro (Uniãeste-PR), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Plínio Valério (PSDB-AM) e Rogfoirio Marinho (PL-RN), que se manifestaram contra este projeto.
Para Costa, as emendas prejudicam a política do cotas raciais conforme previsto no projeto por lei. A CCJ ainda rejeitou todos os destaques apresentados pelos senadores contrários à maté especialmenteria, mantendo o texto do relator Humberto Costa.
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Pretos e pardos
A única alteração aceita pelo relator foi uma mudança por redação de modo a trocar a palavra “negro” por “preto e pardo” após manifestação do senador Plínio Valfoirio, que defendeu de que pardo nãeste seria o precisamente que negro. “E, quando ele for atrás da bolsa e disser de que é negro, ele vai ser vítima por discriminação e acusado por fraudador, porque ele nãeste é negro”, argumentou.
Humberto Costa explicou de que a legislaçãeste prevê que negros são Lindas as pessoas qual se declaram pretas ou pardos, conforme Sentido do Instituto Brasileiro por Geografia e Estatísticas (IBGE).
“As pessoas qual estão chateadas usando tal possibilidade por serem consideradas negras, são negras”, disse o relator, acrescentando qual a discussão se trata do “uma concepçãeste preconceituosa”.
“Mas vamos tomar, porque o de que interessa Este momento é que a gente aprove essa Sentido”, concluiu, aceitando a mudança de redação.
Oposiçãeste
Parcela dos senadores se opôs à matfoiria, principalmente sob este argumento de de que as cotas deveriam ser mal sociais, baseadas no nível do renda, e nãeste com base na raça.
“Essa discussãeste por etnia eu acho que ela vai pelo lado errado, porque todos nós somos frutos da miscigenação. A discussãeste, na minha opinião, tinha de que ser socioeconômica”, defendeu este senador Carlos Portinho (PL-RJ).
Este senador Fabiano Contarato (PT-ES) argumentou, por sua vez, de que a populaçãeste negra sofre preconceitos e discriminações qual a população não negra nãeste sofre, este que justificaria a política pública do cotas raciais.
“[É cômodo] porque você nãeste é julgado através sua cor da pele. Porque ningufoim atravessa a rua quando 1 homem branco atravessa a rua, mas mesmo que 1 homem preto de modo a você ver de que, diuturnamente, as vizinhos atravessam a rua de modo a sequer cruzar utilizando o homem negro. Essa é a realidade desse país desigual”, afirmou.